Suspensa a cassação de Kassab

Os advogados do prefeito Gilberto Kassab e da vice-prefeita Alda Marco Antonio, apresentaram na tarde desta segunda-feira (22) um recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Ele contesta a decisão tomada pelo juiz da 1ª. Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira. O próprio juiz acatou agora o recurso, que dá ao prefeito condições de permanecer no cargo até o julgamento final do processo que pedia a cassação do seu mandato. Sem o recurso, o prefeito teria que deixar o cargo nesta terça-feira, quando fosse publicada a decisão do juiz no Diário Oficial.

Segundo a denúncia do promotor eleitoral Maurício Lopes, que havia originado o processo, Kassab teria recebido doações consideradas ilegais em sua campanha para a prefeitura, em 2008.

As doações somariam mais de R$ 10 milhões, vindas do Banco Itaú, de sete empreiteiras e da AIB (Associação Imobiliária Brasileira). Essa última seria uma fachada para encobrir o nome do SECOVI (o sindicato do setor imobiliário), pois a legislação eleitoral proíbe doações de sindicatos e entidades de classe.

Mesmo com o recurso acatado, o episódio arranha a imagem do prefeito, que tem enfrentado nos últimos meses uma significativa queda nos seus índices de popularidade.

O aumento do IPTU e das passagens de ônibus, as enchentes na cidade – entre outros motivos - trouxeram dissabores ao prefeito. Já seu partido, o DEM, continua às voltas com os estragos causados pelo escândalo envolvendo o Governo do Distrito Federal.

O gradativo enfraquecimento do DEM também é má notícia para o PSDB e seu virtual candidato à presidência da República, José Serra.

Porém, o mais importante a destacar no episódio é que permanece sem solução no País a questão do financiamento das campanhas eleitorais. Receber doações durante a campanha e retribuir com resultados de licitações públicas com cartas marcadas é a prática que assola o executivo de prefeituras, governos do estado e ministérios por esse Brasil afora. Hoje foi Kassab quem foi exposto por um juiz mais criterioso. Resta esperar o próximo.

Celso Marcondes

“A situação do ensino público em São Paulo é uma calamidade”

Leia abaixo a entrevista com Maurício Costa. Professor de geografia e coordenador da Rede Emancipa de cursinhos populares, Maurício também é editor do site “Outro São Paulo” onde debate uma outra política possível para o estado. Abaixo discute as políticas de Serra para a educação, a atribuição de aulas e o acesso ao ensino superior.

Temos observado na gestão Serra, uma série de conflitos de interesses entre o governo e os professores da rede pública estadual. Como você vê a situação do professor no estado?

Em primeiro lugar, é preciso defender o heroísmo do professor da rede pública. Especialmente aqueles professores habilitados que agora têm que enfrentar uma verdadeira desmoralização promovida pelo governo no período de atribuição de aulas. A resolução que permite que sejam atribuídas aulas a estudantes, bacharéis, tecnólogos e pessoas de outras áreas antes dos professores habilitados é, ao mesmo tempo, um desrespeito ao magistério e uma afronta à constituição porque contraria a legislação que exige, para o exercício docente, a formação em nível superior e licenciatura plena. A SEE está desrespeitando o artigo 62 da Lei 9394/96 (LDB). A tática de Serra e Paulo Renato é tentar dividir a categoria dos professores entre habilitados e os outros, o que parece não estar surtindo efeito, como vemos nas mobilizações que estão ocorrendo contra a “provinha” e os critérios da atribuição.

Como vê o projeto de Serra para a educação pública?

Serra é um representante dos grandes monopólios e da iniciativa privada. Como temos visto em muitas denúncias de professores, pais de alunos e no dossiê elaborado pelo mandato do deputado Carlos Giannazi (PSOL) a situação do ensino público – desde o básico ao superior – é uma calamidade. Fruto de uma política que inverte as prioridades da educação: ao invés de fazer concurso, criam a “provinha” para colocar habilitados contra estudantes; ao invés de investir na infra-estrutura, tentam fechar escolas centrais, como foi o caso do Alberto Torres no Butantã - processo que felizmente foi revertido pela luta dos professores e comunidade; ao invés de melhorar o salário, estabelecem os programas de bonificações e quebra a isonomia; ao invés de ampliar substancialmente as vagas no Ensino Superior, mudam a forma do vestibular favorecendo os cursinhos comerciais e escolas particulares. É um ciclo vicioso que dificulta o acesso dos mais pobres ao saber e por isso dificulta também o acesso ao poder.

O que fazer para mudar?

Penso que deve haver uma unificação do movimento social de educação – professores, movimento estudantil, educadores populares – no sentido de defender os planos nacional e estadual de educação, especialmente no que tange ao aumento de verbas par a educação. Como diria Paulo Freire: “prioridade não se vê no discurso, mas no destinamento das verbas”. Só o movimento de educação unificado pode derrotar o projeto do Serra.

Como funciona seu trabalho de educação popular nas escolas públicas com a Rede Emancipa?

A Rede Emancipa é um movimento social de cursinhos populares que atua nas escolas públicas, especialmente da periferia de São Paulo. A ideia principal é democratizar o acesso ao conhecimento, à educação e ao ensino superior. Além dos jovens que habitualmente estudam conosco para enfrentar os vestibulares, temos muitos estudantes que são mais velhos, estão voltando a estudar depois de muito tempo, querem se atualizar para concursos públicos ou apenas procuram reciclagem de conhecimentos e um espaço livre de acesso à cultura. Temos até alunos que são professores da rede pública, que procuram uma formação qualificada que o governo não oferece. Nossos cursinhos são inteiramente gratuitos e funcionam as finais de semana, o que favorece também os que trabalham.

O que deve fazer quem quiser conhecer a Rede Emancipa?

Basta entrar em contato conosco por meio do site www.redeemancipa.ning.com ou dos telefones (11) 9106-0493 com Marina e (11) 9255-5816 com Priscilla. Esse ano temos unidades da Rede no Butantã, Tatuapé, Parada de Taipas, Itapevi, Parelheiros, Capão Redondo, Vila Madalena, Vila Andrade, Bom Retiro, Guarulhos, Campinas entre outros que estão em fase de projeto.

Quem quiser também pode visitar meu blog: www.mauriciocosta.blog.br