SP tem 13 mil moradores de rua, diz censo

Nova contagem, que será divulgada pela prefeitura, mostra que a capital ganhou 4.000 desabrigados em nove anos

Aumento no uso de drogas, falha em políticas sociais e desemprego são explicações, dizem especialistas; albergues têm cerca de 7.000 vagas

Da Folha de São Paulo

Novo censo feito no fim do ano passado e que será divulgado pela Prefeitura de São Paulo nos próximos dias mostra o que a maioria dos paulistanos já percebeu: é crescente o número de moradores de rua, cada vez mais espalhados por bairros onde a situação era incomum.
 

Os dados do recenseamento, que trará informações por bairro, idade e sexo, apontam que 13 mil vivem hoje nas ruas.
 

Para eles, há pouco mais de 7.000 vagas em albergues da prefeitura -eram 8.000, mas no ano passado uma unidade fechou. Conclusão: quase 6.000 não têm onde dormir. E, mesmo assim, sobram vagas.
 

Em 2000, quando foi feito o censo anterior pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da USP, eram 8.706 pessoas nessa situação -3.693 em albergues. Ou seja, em nove anos, as ruas ganharam mais de 4.000 pessoas, um aumento de quase 50%.
 

No período, segundo dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a população da capital cresceu 5%.
 

Há várias explicações para isso, nenhuma delas completa: aumento do consumo de drogas -principalmente do crack- e álcool, desemprego e falha em políticas sociais.
 

Para Camila Giorgetti, doutora em sociologia pela PUC-SP e pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris e pesquisadora do Observatório Europeu dos Sem-Teto, o fenômeno se deve principalmente à inadequação dos programas assistenciais.
 

Para ela, é preciso evitar que pessoas cheguem às ruas e garantir a volta rápida às famílias.
 

Um educador de rua -que, por questão de segurança, não será identificado- é taxativo: a culpa é da droga. No caso, do crack, que leva pessoas a abandonarem trabalho e família.
 

A Folha acompanhou o trabalho dele, a maior parte do tempo feito na cracolândia, no centro. Ele diz ser comum aparecer gente nova, na maior parte pessoas de até 30 anos.
 

O que confirma constatação do censo da Fipe: há mais jovens morando nas ruas. A isso também se atribui o crescimento da presença de usuários de drogas entre essa população. Mas a maioria deles ainda é mais velha, acima dos 40. E o álcool continua um problema.
 

Outra explicação para o fato é o desemprego. Por isso, na opinião de especialistas, o poder público precisa manter programas de qualificação profissional e geração de postos.
 

"É preciso ter projetos que possibilitem a saída natural da rua. Nas duas últimas gestões, só mantinham albergue e até fecharam vagas", diz Alderon Costa, coordenador da Rede Rua, que administra albergues.
 

A prefeitura informou que o fechamento do albergue ocorreu por falta de segurança para usuários e funcionários.
 

A política do governo, segundo Alda Marco Antonio, vice-prefeita e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, é "fortalecer as famílias para diminuir a entrada de pessoas na rua".
 

(EVANDRO SPINELLI, ANDRÉ CARAMANTE e LETÍCIA DE CASTRO)

Suspensa a cassação de Kassab

Os advogados do prefeito Gilberto Kassab e da vice-prefeita Alda Marco Antonio, apresentaram na tarde desta segunda-feira (22) um recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Ele contesta a decisão tomada pelo juiz da 1ª. Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira. O próprio juiz acatou agora o recurso, que dá ao prefeito condições de permanecer no cargo até o julgamento final do processo que pedia a cassação do seu mandato. Sem o recurso, o prefeito teria que deixar o cargo nesta terça-feira, quando fosse publicada a decisão do juiz no Diário Oficial.

Segundo a denúncia do promotor eleitoral Maurício Lopes, que havia originado o processo, Kassab teria recebido doações consideradas ilegais em sua campanha para a prefeitura, em 2008.

As doações somariam mais de R$ 10 milhões, vindas do Banco Itaú, de sete empreiteiras e da AIB (Associação Imobiliária Brasileira). Essa última seria uma fachada para encobrir o nome do SECOVI (o sindicato do setor imobiliário), pois a legislação eleitoral proíbe doações de sindicatos e entidades de classe.

Mesmo com o recurso acatado, o episódio arranha a imagem do prefeito, que tem enfrentado nos últimos meses uma significativa queda nos seus índices de popularidade.

O aumento do IPTU e das passagens de ônibus, as enchentes na cidade – entre outros motivos - trouxeram dissabores ao prefeito. Já seu partido, o DEM, continua às voltas com os estragos causados pelo escândalo envolvendo o Governo do Distrito Federal.

O gradativo enfraquecimento do DEM também é má notícia para o PSDB e seu virtual candidato à presidência da República, José Serra.

Porém, o mais importante a destacar no episódio é que permanece sem solução no País a questão do financiamento das campanhas eleitorais. Receber doações durante a campanha e retribuir com resultados de licitações públicas com cartas marcadas é a prática que assola o executivo de prefeituras, governos do estado e ministérios por esse Brasil afora. Hoje foi Kassab quem foi exposto por um juiz mais criterioso. Resta esperar o próximo.

Celso Marcondes

“A situação do ensino público em São Paulo é uma calamidade”

Leia abaixo a entrevista com Maurício Costa. Professor de geografia e coordenador da Rede Emancipa de cursinhos populares, Maurício também é editor do site “Outro São Paulo” onde debate uma outra política possível para o estado. Abaixo discute as políticas de Serra para a educação, a atribuição de aulas e o acesso ao ensino superior.

Temos observado na gestão Serra, uma série de conflitos de interesses entre o governo e os professores da rede pública estadual. Como você vê a situação do professor no estado?

Em primeiro lugar, é preciso defender o heroísmo do professor da rede pública. Especialmente aqueles professores habilitados que agora têm que enfrentar uma verdadeira desmoralização promovida pelo governo no período de atribuição de aulas. A resolução que permite que sejam atribuídas aulas a estudantes, bacharéis, tecnólogos e pessoas de outras áreas antes dos professores habilitados é, ao mesmo tempo, um desrespeito ao magistério e uma afronta à constituição porque contraria a legislação que exige, para o exercício docente, a formação em nível superior e licenciatura plena. A SEE está desrespeitando o artigo 62 da Lei 9394/96 (LDB). A tática de Serra e Paulo Renato é tentar dividir a categoria dos professores entre habilitados e os outros, o que parece não estar surtindo efeito, como vemos nas mobilizações que estão ocorrendo contra a “provinha” e os critérios da atribuição.

Como vê o projeto de Serra para a educação pública?

Serra é um representante dos grandes monopólios e da iniciativa privada. Como temos visto em muitas denúncias de professores, pais de alunos e no dossiê elaborado pelo mandato do deputado Carlos Giannazi (PSOL) a situação do ensino público – desde o básico ao superior – é uma calamidade. Fruto de uma política que inverte as prioridades da educação: ao invés de fazer concurso, criam a “provinha” para colocar habilitados contra estudantes; ao invés de investir na infra-estrutura, tentam fechar escolas centrais, como foi o caso do Alberto Torres no Butantã - processo que felizmente foi revertido pela luta dos professores e comunidade; ao invés de melhorar o salário, estabelecem os programas de bonificações e quebra a isonomia; ao invés de ampliar substancialmente as vagas no Ensino Superior, mudam a forma do vestibular favorecendo os cursinhos comerciais e escolas particulares. É um ciclo vicioso que dificulta o acesso dos mais pobres ao saber e por isso dificulta também o acesso ao poder.

O que fazer para mudar?

Penso que deve haver uma unificação do movimento social de educação – professores, movimento estudantil, educadores populares – no sentido de defender os planos nacional e estadual de educação, especialmente no que tange ao aumento de verbas par a educação. Como diria Paulo Freire: “prioridade não se vê no discurso, mas no destinamento das verbas”. Só o movimento de educação unificado pode derrotar o projeto do Serra.

Como funciona seu trabalho de educação popular nas escolas públicas com a Rede Emancipa?

A Rede Emancipa é um movimento social de cursinhos populares que atua nas escolas públicas, especialmente da periferia de São Paulo. A ideia principal é democratizar o acesso ao conhecimento, à educação e ao ensino superior. Além dos jovens que habitualmente estudam conosco para enfrentar os vestibulares, temos muitos estudantes que são mais velhos, estão voltando a estudar depois de muito tempo, querem se atualizar para concursos públicos ou apenas procuram reciclagem de conhecimentos e um espaço livre de acesso à cultura. Temos até alunos que são professores da rede pública, que procuram uma formação qualificada que o governo não oferece. Nossos cursinhos são inteiramente gratuitos e funcionam as finais de semana, o que favorece também os que trabalham.

O que deve fazer quem quiser conhecer a Rede Emancipa?

Basta entrar em contato conosco por meio do site www.redeemancipa.ning.com ou dos telefones (11) 9106-0493 com Marina e (11) 9255-5816 com Priscilla. Esse ano temos unidades da Rede no Butantã, Tatuapé, Parada de Taipas, Itapevi, Parelheiros, Capão Redondo, Vila Madalena, Vila Andrade, Bom Retiro, Guarulhos, Campinas entre outros que estão em fase de projeto.

Quem quiser também pode visitar meu blog: www.mauriciocosta.blog.br

Chuvas afetam 111 cidades e fazem 19 decretarem emergência em SP

08/01/2010 - 14h40

As chuvas que atingem parte das regiões Sul e Sudeste do país já afetaram 111 cidades no Estado de São Paulo e levaram 19 a decretar situação de emergência, segundo o balanço da Defesa Civil divulgado nesta sexta-feira. Em todo o país, o número de cidades atingidas chega a 484.

Segundo a Defesa Civil Estadual, as cidades que decretaram emergência em São Paulo são Bofete, Caieiras, Caiuá, Capivari, Chavantes, Franco da Rocha, Getulina, Guararema, Guaratingueta, Inúbia Paulista, Lourdes, Manduri, Mirassol, Osasco, Oscar Bressane, Pardinho, Santo André, Santo Antônio do Pinhal e Sumaré.

Além desse, também decretou situação de emergência a cidade de Atibaia, que ainda não tiveram o decreto entregue a Defesa Civil do Estado. Já os municípios de Cunha e São Luiz do Paraitinga decretaram estado de calamidade pública.

O balanço ainda aponta que 19.055 deixaram suas casas em decorrência das chuvas neste período. Dessas, 15.858 estão desalojadas --estão abrigadas em casas de parentes e amigos-- e 3.197 desabrigados, ou seja, dependem de abrigos públicos. Também há registro de 43 mortos em decorrência das chuvas no Estado desde o dia 1º de dezembro.

Para auxiliar as vítimas, já foram entregues cerca de 2.000 cestas básicas pela Defesa Civil Estadual, além de roupas, colchões, lençóis e outros materiais, que totalizam mais de R$ 300 mil em ajuda.

País

Até ontem, a Defesa Civil nacional já tinha registro de 140 mortos e mais de 60 mil pessoas fora de casa em todo o país desde o início do mês de dezembro de 2009, quando começou a chamada Operação Verão do órgão.

De acordo com a secretária, as chuvas ficaram concentradas nas regiões Sul e Sudeste do país, principalmente, nos Estados de São Paulo, Rio, Minas, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul. Desses, apenas o Rio e o Rio Grande do Sul precisaram de auxilio da Defesa Civil nacional, que doou cerca de 40 mil cestas básicas.

Quanto as pessoas afetadas, o órgão aponta que mais de 62 mil pessoas precisaram deixar suas casas no país desde o início de dezembro em decorrência das chuvas. Desses, 46.796 estão desalojados --estão abrigadas em casas de parentes e amigos-- e 15.652 desabrigados, ou seja, dependem de abrigos públicos.

Ato contra o aumento da tarifa de ônibus - 07/01 - 16h

Acontece amanhã (07/01) o primeiro ato da campanha contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em São Paulo. A concentração é às 16h, na frente do Teatro Municipal, e a saída da manifestação acontece às 17h.

Na última segunda-feira (04), começou a vigorar o aumento de 17% para os ônibus da capital. Um cidadão que utiliza ônibus e metrô (ou trem) para ir ao trabalho, gasta R$ 8,00 por dia.

O cidadão que utiliza apenas a precária rede de ônibus da capital (sem fazer integração com os trilhos) irá gastar R$118,00 a cada mês, apenas para ir e voltar do trabalho. O valor equivale a 23% do salário mínimo.

Enquanto isso, prefeitura e governo do Estado continuam a gastar bilhões em obras inúteis destinadas apenas ao tráfego de automóveis particulares, alimentando caixas de campanha para 2010 e os bolsos dos donos de construtoras.

A inequidade de gastos públicos entre o transporte coletivo (que atende a maioria da população) e o transporte individual motorizado transforma a placa da imagem acima em uma piada de extremo mau gosto.

No próximo domingo (10/01), a Rede de Luta Contra o Aumento promove uma reunião às 15h, no Ay Carmela (r. das Carmelitas, 140 – Sé).

Imaginem se o governo Serra não estivesse trabalhando por nós...

Atualizado em 04 de janeiro de 2010 às 12:36

Publicado em 04 de janeiro de 2010 às 12:02

por Luiz Carlos Azenha

O período de chuvas tem sido revelador no Estado de São Paulo. Não consta que as chuvas tenham deixado de cair no chamado "período de chuvas". Revelador porque há uma clara desconexão entre o governo de São Paulo que aparece na TV e o governo de São Paulo que vemos, trabalhando por nós, no cotidiano.

Senão, vejamos.

Há indícios fortíssimos, levantados pela jornalista Conceição Lemes, de que o governo do Estado não fez o que deveria ter feito na obra que aprofundou o canal do rio Tietê: a limpeza cotidiana. A retirada da lama, das pedras e do lixo que os afluentes levam cotidianamente para o rio Tietê. O governo de SP talvez tenha ficado três anos sem limpar o Tietê. Resultado? Menos espaço para escoarem as águas de todos os afluentes e enchentes como as de novembro e dezembro últimos.

Fechando a barragem da Penha o governo paulista evitou novas inundações ao longo das obras de ampliação das marginais do Tietê, optando por encher os bairros da Zona Leste, inclusive o Jardim Romano, tomado por uma mistura de águas e esgoto que está lá há mais de trinta dias, como mostrou o Domingo Espetacular, da TV Record. Na mesma reportagem, um líder comunitário disse que o motivo das enchentes foi a construção recente de uma escola. Ora, como já se perguntou: porque a Prefeitura de São Paulo construiu uma escola e permitiu a construção de um conjunto habitacional em um bairro de onde agora quer tirar os moradores?

Por outro lado, temos uma situação bizarra em torno das obras que deveriam combater as enchentes: os piscinões. Como revelou Conceição Lemes, os piscinões de São Paulo recolhem tanto água de chuva quanto água de esgoto: sim, as redes de esgoto da SABESP caem diretamente nos córregos e os piscinões da periferia recolhem água desses córregos por um determinado período. Aquele bolo de cocô e xixi, misturado à água, deixa crostas de detritos que atraem ratos e baratas, de acordo com denúncias de moradores. Foram publicadas no Jornal da Tarde.

Outra obra questionada é a própria ampliação das marginais: segundo grupos que se opõem à ampliação, a obra reduz o espaço para infiltração das águas da chuva e levará mais automóveis para uma região sujeita às enchentes, ainda mais se considerarmos que o governo paulista não fez o que deveria ter feito para manter limpo o canal do rio Tietê; e professores da Universidade de São Paulo dizem que esse tipo de obra apenas repete a lógica de priorizar o automóvel, quando São Paulo tem apenas 61 km de metrô, contra 202 km da Cidade do México.

É possível imaginar qual o objetivo das obras do Tietê: quando chegar março e elas forem inauguradas, junto com mais um trecho do Rodoanel, seremos submetidos a um bombardeio ainda maior de comerciais na TV dizendo que o governo de São Paulo está trabalhando por nós, está criando milhões de empregos, promovendo o crescimento do Brasil, acabando com o efeito-estufa e garantindo a vitória do Brasil na Copa do Mundo. Mas não adianta trabalhar por nós desse jeito: com obras de caráter questionável, que certamente servirão para fazer propaganda eleitoral, mas que a longo prazo se revelarão inúteis, contraproducentes ou os dois.

Obras, é importante que se lembre, que financiamos não só com nossos impostos: São Paulo cobra pedágios de primeiríssimo mundo, como revelei depois de publicar os recibos de pedágio de uma viagem entre São Paulo-Bauru-São Paulo: 13 centavos por quilômetro rodado! Para fazer parte da viagem na rodovia Marechal Rondon, que está longe de ser de "primeiro mundo". Ganhamos em real, pagamos pedágio em euro!

Finalmente, chegamos a São Luís do Paraitinga, onde os moradores ficaram à própria sorte depois que uma enchente devastadora cobriu o centro da cidade. Não houve apenas atraso, mas completa descoordenação nos trabalhos de resgate e de ajuda aos moradores, como os próprios moradores denunciaram. Leia mais aqui, aqui eaqui. O governador José Serra chegou à cidade no domingo, trazendo os assessores e bombeiros que não estavam lá na hora da enchente -- e as câmeras de TV que o apresentaram no Fantástico.

O que me leva ao ponto final, que é essa completa desconexão entre obras de caráter duvidoso, falta de planejamento e improvisação de um governo que torra milhões de reais todos os dias para nos dizer que está trabalhando por nós, com nosso dinheiro, para fazer obras de caráter duvidoso, com falta de planejamento e improvisação. Ou seja, nós pagamos para que o governador paulista pague ao Ali Kamel para que o Ali Kamel interdite completamente o debate sobre questões essenciais ao futuro de São Paulo, esconda o que não interessa ao governo paulista e propague o que interessa.

Abaixo Assinado contra os pedágios

Nós, abaixo-assinados, solicitamos a retirada imediata dos pedágios abusivos situados nas rodovias paulistas.

Na maioria das vezes a instalação de Praças de pedágios não leva em consideração as realidades locais e os impactos causados à população. São os casos de cidades que foram cortadas e mesmo isoladas por pedágios, ou dos pedágios situados na Grande S. Paulo, em áreas densamente povoadas, nas Rodovias Anhanguera, Bandeirantes, Rodoanel, Marginais da Castelo Branco, Imigrantes, Anchieta, dentre outras, que mesmo estando em desacordo com a lei que prevê proibição de pedágios a menos de 35 Km da Praça da Sé (marco zero), estão em pleno funcionamento.

Solicitamos a retirada dos pedágios que estejam na situação referida e que a população seja consultada sobre a instalação de pontos de pedágio e o impacto que eles têm para as populações locais.

Sobre o Abaixo-assinado: as assinaturas serão impressas e entregue na Assembléia Legislativa e ao governador do Estado de São Paulo como demonstração da opinião da população paulista que não aceita os pedágios abusivos.

Clique Aqui: http://www.apoiopopular.org/?page_id=54

Soma de pedágios para cruzar SP é maior que do RS ao RN

A soma dos pedágios que precisam ser pagos pelo motorista que vai da capital paulista à cidade de Ribeirão Preto, no interior do Estado - um trajeto de 313 km -, é maior do que o total gasto para percorrer a costa do País, do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte. Em São Paulo, são R$ 41,70 deixados nos pedágios das concessionárias que administram as rodovias, contra R$ 34,05 gastos no trajeto litorâneo de 4,5 mil km. A informação é da Folha de S.Paulo.

No entanto, em um quinto do trajeto de São José do Norte (RS) a Touros (RN), há problemas no pavimento da pista ou na sinalização das rodovias. Além disso, não chega a 15% da BR-101 o trecho sob concessão da iniciativa privada - apenas Santa Catarina, Rio de Janeiro e parte do litoral paulista.

Redação Terra

A Educação no Estado de São Paulo

Secretários de Serra preparam saída do governo

02/01/10 - 11h24 - Atualizado em 02/01/10 - 11h25

Da Agência Estado

O desfalque no governo paulista provocado pelas eleições de 2010 deve ir além da saída do governador José Serra (PSDB). Titulares do secretariado do tucano estão de olho nas urnas e devem se afastar do cargo. Por enquanto, ao menos três baixas são consideradas certas.

Uma delas, diretamente ligada à sucessão estadual, tem sido bastante discutida. Ou o secretário do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, ou o titular da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, deixará o posto para ser o candidato do PSDB ao governo de São Paulo. Por enquanto, as pesquisas de intenção de voto dão larga vantagem a Alckmin, mas Aloysio tem se movimentado bastante no partido e conta com a simpatia do principal aliado dos tucanos no Estado, o DEM do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

O imbróglio terá de ser resolvido até 3 de abril, data limite em todo o País para as desincompatibilizações - afastamento obrigatório do cargo nos casos previstos pela legislação eleitoral. O prazo vale para Serra, caso ele entre na disputa pela Presidência da República, e para seus secretários.

No governo paulista, os chefes das pastas de Gestão, Sidney Beraldo, e de Assistência e Desenvolvimento Social, Rita Passos, são os outros dois desfalques praticamente assegurados. Ambos foram eleitos deputados estaduais em 2006 e querem renovar a cadeira no Legislativo.

Outro nome sempre lembrado é o de Guilherme Afif Domingos, secretário de Emprego e Relações do Trabalho. Ele é cotado para ser o candidato a vice ao governo paulista. Filiado ao DEM, Afif é opção também para uma disputa para senador.

Outras duas secretarias-chave que têm titulares que podem sair do governo são as de Educação e Meio Ambiente. Na primeira, o secretário Paulo Renato é um dos nomes do PSDB para o Senado. Seu colega, Xico Graziano também é citado para a vaga. A briga pelo posto está acirrada no tucanato. Até Alckmin está cotado, se não sair candidato a governador. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Governo de José Serra vai congelar R$ 2 bi do Orçamento

30/12/2008 - 09h04

da Folha Online

Reportagem de Catia Seabra, publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL), informa que o governo de São Paulo vai contingenciar de R$ 1,5 bilhão a R$ 2,5 bilhões dos R$ 118,2 bilhões do Orçamento de 2009.

A medida é conseqüência da crise financeira, pois o governo de José Serra (PSDB) teme que a receita com impostos seja menor em 2009.

De acordo com a reportagem, os recursos para manutenção da máquina (custeio) serão o principal alvo de contingenciamento. Condicionados à receita, até os gastos com saúde e educação deverão ser reduzidos.

O decreto, fixando quanto cada secretaria terá de represar, será divulgado ainda em janeiro.

Serra nega que obras na marginal provoquem enchentes

Terça-feira, 5 de janeiro de 2010, 18:21

CAROLINA FREITAS - Agencia Estado

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), defendeu hoje que as obras de ampliação da Marginal do Tietê têm impacto "zero" nas enchentes que atingiram a capital paulista nos últimos meses. "O impacto é zero", afirmou, após evento da Secretaria da Educação, na capital. "As obras compensatórias criam até vantagem, como o plantio de árvores."

Segundo parecer do Conselho Municipal do Meio Ambiente, a construção da pista extra elimina 18,9 hectares de área permeável, o equivalente a 19 campos de futebol. Mesmo assim, Serra defendeu hoje a sustentabilidade da obra. "Quem fala dos impactos achando que conhece o assunto não sabe o que está acontecendo. Algumas pessoas fazem isso com pura má-fé", rebateu.

Segundo a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), órgão vinculado à Secretaria Estadual dos Transportes, a ampliação não contribuiu para o transbordamento de setembro passado, pois as obras estavam ainda em fase de abertura de pistas. Além disso, de acordo com a Dersa, depois de pronta, a nova pista vai impermeabilizar 0,006% da área total da bacia do Tietê no Estado.

A Nova Marginal consiste na construção de uma pista auxiliar, entre a expressa e a local, ao longo dos 24,5 quilômetros da via. As obras começaram em 4 de junho de 2009. Em 9 de setembro, o Rio Tietê transbordou e alagou a marginal, o que não acontecia desde 2005.

O investimento total na ampliação da Tietê será de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 1,1 bilhão do Tesouro estadual e R$ 200 milhões das concessionárias de rodovias com ligação com a marginal.

Intervenção

O governador anunciou hoje que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente vai intervir em licenciamentos ambientais feitos pelas prefeituras paulistas mas vistos como inadequados pelo Estado. Se necessário for, afirmou Serra, o Estado fará leis de proteção.

A ação vai se concentrar na várzea do Rio Tietê, na Grande São Paulo, para evitar a impermeabilização da área e enchentes. O veto acontecerá principalmente no caso de aterros irregulares feitos por empresas privadas e da construção de estradas por parte do poder público.

"Mandei tirar fotos do Alto Tietê. Na Grande São Paulo, é impressionante a impermeabilização, o que anuncia enchentes no futuro", disse Serra. "A Secretaria de Meio Ambiente tem instrumentos para intervir e, se necessário for, faremos até lei para isso. Vamos também multiplicar as forças da polícia ambiental na região."

Socorro

O governador reiterou hoje a disposição em ajudar as cidades paulistas atingidas por enchentes na virada do ano. "A nossa disposição é total, inclusive com recursos", afirmou.

Serra disse que a Secretaria da Saúde reconstruirá o posto de atendimento de São Luiz do Paraitinga, destruído pela chuva, e o governo enviará uma unidade móvel do Poupatempo para a cidade, para que os moradores possam refazer os documentos perdidos nas águas. Em Cunha, o governador prometeu reconstruir as estradas rurais devastadas pela chuva.

TCE manda suspender licitação de monotrilho de Serra em São Paulo

29 de Novembro - Folha de São Paulo

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu a licitação aberta pelo Metrô para a construção do monotrilho que será feito no traçado do antigo Fura-Fila, que vai do centro de São Paulo à Cidade Tiradentes, na zona leste. A licitação seria aberta ontem.

O conselheiro Antonio Roque Citadini parou o processo ao acolher uma representação protocolada pela Construcap, que pretende disputar o contrato, de R$ 2,8 bilhões.

O projeto foi iniciado com banda de música e exibição em vídeo, em novembro, pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pré-candidato à Presidência da República. Para iniciar a obra mesmo sem licitação específica para monotrilho, o governo se valeu de uma licitação antiga, destinada à extensão do metrô convencional até o Oratório.

Além da empreiteira, o edital também foi questionado no TCE pelo Simefre, sindicato que reúne indústrias de materiais e equipamentos ferroviários. A entidade sindical faz lobby contra o monotrilho porque esses trens não devem ser produzidos no país.

Nas representações, empresa e sindicato questionam principalmente a falta de um projeto básico, sem o qual o setor público não pode contratar a execução de obras, conforme a Lei das Licitações. Sem o projeto básico, afirmam os advogados da empreiteira, não é possível estimar nem mesmo a quantidade de material empregado na obra.

Eles também alegam que o edital não traz informações suficientes para a elaboração de propostas. Também dizem que há "restrição da tecnologia adotada e consequente direcionamento do certame" para indústrias de monotrilhos.

A Construcap também afirma que é tamanha "a escassez de informações constantes no edital" que houve 268 pedidos de esclarecimentos apresentados pelas empreiteiras. O sistema é um metrô leve sobre pneus que corre em um único trilho, com predominância de trechos elevados.

Outro lado

Por meio de nota, a assessoria da Secretaria de Transportes Metropolitanos diz que "procedimentos de representação como esses são corriqueiros em processos de licitação".

Em relação à alegada falta de projeto básico, a nota diz que predomina no objeto da licitação "o fornecimento do material rodante, acoplado a uma viga de rolamento que se torna singular à cada tecnologia empregada, com a execução no regime de empreitada integral. Esse não é o caso da contratação de obras ou serviços, como querem confundir os reclamantes. Neste sentido, as especificações técnicas constantes do edital constituem-se no chamado projeto básico nos termos do enunciado da definição legal da Lei de Licitações". (JOSÉ ERNESTO CREDENDIO, da Folha de S.Paulo)

Governo de SP ameaça fechar escola "top" do ensino médio

A estadual Alberto Torres, no Butantã, liderou Saresp, mas não deve funcionar em 2010

Colégio tem 178 alunos e demanda é baixa, segundo a secretaria; pais tiveram de preencher formulário com opções de outras escolas.

TAI NALON

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O governo do Estado de São Paulo ameaça fechar aquela que tem, segundo o seu próprio indicador de qualidade, o melhor ensino médio da capital. Localizada no Butantã, zona oeste da cidade, a escola estadual Alberto Torres ficou em primeiro lugar no Saresp 2008, mas não deve oferecer aulas no ano letivo de 2010.

A certeza do fechamento chegou a pais, alunos e professores em uma reunião no dia 28 de outubro. Conforme relataram à Folha dois professores, quatro pais e três alunos da escola, o encerramento das atividades foi anunciado pela vice-diretora, Eunice Ramos, e por uma superintendente da Diretoria de Ensino da Região Centro-Oeste.

Na ocasião, também foram distribuídos aos pais formulários para que escolhessem três escolas da região para as quais gostariam de transferir seus filhos a partir do ano que vem.

Desde então, funcionários, pais e alunos estão se mobilizando para impedir o fim da escola. Na semana passada, entraram com um pedido no Ministério Público e no Conselho Tutelar do Butantã para que acompanhassem o caso.

Segundo funcionários presentes nessa reunião, a justificativa apresentada pelo Estado é que não há demanda de alunos na região -baixa procura confirmada pela Secretaria da Educação. Hoje, há 178 alunos matriculados na escola, conforme informou a Cogesp (órgão que administra as escolas estaduais da região metropolitana) .

O colégio fica numa região nobre de São Paulo, ao lado do Instituto Butantan e próximo à futura estação Butantã do metrô, cuja inauguração é prevista para o ano que vem. Foi inaugurada em 1932 como uma escola agrícola e foi idealizada por Vital Brazil para abrigar filhos de funcionários da instituição de pesquisa.

Hoje, sem hortas e pomares, abriga sete turmas de ensino fundamental e médio, cujos alunos e professores dizem conviver há pelo menos três anos com boatos e ameaças de fechamento.

"Há demanda. O problema é que, com esses boatos, pais têm medo de colocar seus filhos e professores resistem em ir", disse o professor de filosofia Liroan Tadeu Porto de Lima.

Para Cíntia Ribeiro, aluna da sétima série, o pior é estudar sem a certeza de que a escola estará lá no ano seguinte. "Eu gosto de estudar lá e queria ficar. É muito ruim ter que ficar trocando de escola toda hora."

Mesmo com a ameaça, Sueli Ferreira da Silva, assistente de serviços gerais e mãe de uma aluna do segundo ano, não pensa em mudar de planos. "Quero por minha filha mais nova lá."

Lançamento do movimento


Outro São Paulo: outra política é possível, outro estado é necessário!


dia 4 de novembro - às 19h - na ALESP


presenças:

* Lideranças nacionais e representantes de diversas entidades e movimentos sociais paulistas
* Deputado Carlos Giannazi
* Deputada Luciana Genro


Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Auditório Teotônio Vilela

Av. Pedro Álvares Cabral, 201. São Paulo – SP (em frente ao Parque do Ibirapuera)

Por Outro São Paulo

Guerra nas periferias. Proliferação de pedágios e restrição ao direito de ir e vir. Privatização generalizada da saúde. Grandes desastres nas obras do metrô e do rodoanel. Depois de 14 anos de governo do PSDB, a situação do estado de São Paulo é crítica.

O projeto tucano vendeu grandes empresas públicas e continua liquidando o patrimônio e os serviços prestados ao povo paulista. Depois de vender o Banespa, maior banco estadual do Brasil, o governo volta-se contra a SABESP, a CESP, o Metrô, a CPTM, a DERSA, entre outras empresas públicas.

A corrupção também varre o estado. Do litoral ao interior, passando pelo escândalo da nova linha do metrô na capital, os casos de corrupção são freqüentes e os corruptos ficam completamente impunes.

Lado a lado com a corrupção, a poluição e destruição do meio ambiente têm aumentado a cada ano. Passando por cima da lei ambiental, o governo faz vistas grossas e não tem política adequada para a preservação ambiental, propondo inclusive projetos que pioram esta situação.

Além disso, os problemas na área da educação e na saúde, na segurança, no emprego e na moradia também só têm piorado nos últimos anos. A política de governar para poucos tem diminuído as condições de vida dos trabalhadores pobres e reprimido severamente qualquer manifestação popular, como ocorreu recentemente nas favelas de Heliópolis e Paraisópolis.

O Movimento Outro São Paulo nasce para aproximar iniciativas de resistência de todo estado, somando esforços e trocando experiências para uma alternativa política ampla que se confronte com este projeto desumano do governo paulista.

Outro São Paulo! Outra política é possível. Outro estado é necessário.